Spotify sairá do Uruguai após nova lei de direitos autorais
Em nota, empresa criticou consequências da legislação


O Spotify vai encerrar seu serviço no Uruguai após a aprovação de um projeto de lei de direitos autorais musicais. A proposta exige uma “remuneração justa e equitativa” para autores, compositores, artistas, diretores e roteiristas.
Em resposta, o Spotify publicou um comunicado reprovando as consequências que serão causadas pela nova lei uruguaia.
Segundo o texto, caso não haja alterações na lei, a plataforma de streaming “infelizmente começará a encerrar seu serviço no Uruguai a partir de 1º de janeiro de 2024” e cessará suas atividades no mercado em fevereiro de 2024.
Segundo o artigo 284, a internet e as redes sociais devem ser incluídas “como formatos nos quais, se uma música for reproduzida, o artista tem direito a remuneração”.
Nesse caso, há destaque caso um link para uma música for compartilhado online.
Já o artigo 285 irá incorporar à lei de direitos autorais o “direito a uma remuneração justa e equitativa”. Isso inclui “acordos firmados por autores, compositores, artistas, diretores e roteiristas”.
A plataforma afirmou ter contribuído para um crescimento de 20% na indústria musical do Uruguai em 2022. Naquele ano, a nação sul-americana foi o 53º maior mercado musical.