Feiras criativas em SP: por que o setor corre risco de sumir?

O cenário das feiras criativas em São Paulo atravessa um momento de incerteza que coloca em risco o ecossistema construído por pequenos produtores. Entre apropriações indevidas do setor e a falta de uma regulamentação pública eficaz, os empreendedores perdem terreno.

O movimento que nasceu da ocupação cultural nos anos 1990, impulsionado pelo Mercado Mundo Mix, sofre hoje com a falta de diálogo institucional. Sem organização, o propósito original dessas feiras começa a se dissipar na capital paulista.

Em meio ao período eleitoral, torna-se urgente distinguir o que é construção coletiva do que é desvio de finalidade. É fundamental evitar que o debate sobre a economia criativa seja reduzido a uma simples guerra política.

O legado e a necessidade de regulamentação

O termo feiras criativas surgiu como um legado do Mercado Mundo Mix para conferir identidade a um setor que era difuso. A experiência bem-sucedida em Campinas, com o Decreto Municipal número 19.609 de 2017, serviu como um precedente relevante.

Essa legislação permitiu a organização das feiras noturnas e estabeleceu critérios claros para o funcionamento de eventos culturais. Em São Paulo, essa movimentação ganhou força em 2018 com a ocupação da Medeiros de Albuquerque pela Comunidade Criativa.

Durante a pandemia, o setor trabalhou para consolidar a categoria e criar bases técnicas para uma retomada segura das atividades. Além disso, a realização da Feira das Feiras Criativas, no Memorial da América Latina, serviu como modelo nacional.

Obstáculos burocráticos e distorções de mercado

O evento obteve reconhecimento da imprensa e validou a economia criativa brasileira após dois anos de restrições sanitárias. No entanto, o papel facilitador das subprefeituras paulistanas encontra limites burocráticos nos órgãos de fiscalização como o Contru.

A alta rotatividade de subprefeitos dificulta a construção de uma política pública de longo prazo para o setor. Por outro lado, alguns organizadores privados se apropriam do discurso de proteção cultural para cobrar taxas abusivas dos expositores.

Essa prática torna impagável a ocupação de ruas públicas por quem realmente produz cultura e arte na cidade. Diante disso, uma audiência na Câmara Municipal de São Paulo deve reunir todos os atores envolvidos para buscar soluções.

Propostas para a sustentabilidade do setor

Entre as sugestões para a prefeitura, destaca-se a necessidade de condicionar os espaços públicos a associações ou organizadores verificados. É preciso estabelecer valores acessíveis para o Termo de Permissão de Uso, o popular TPU.

A fiscalização deve focar no controle de público e na comercialização de produtos artesanais de origem comprovada. Além disso, o poder público pode definir taxas máximas de inscrição para garantir a viabilidade dos pequenos negócios.

A criação de cotas para projetos sociais e associações sem fins lucrativos é outra medida essencial para a equidade. Por fim, a estrutura deve oferecer tendas gratuitas, banheiros limpos e segurança privada para o público.

A transparência nas chamadas para expositores e a comunicação prévia com moradores vizinhos garantem a harmonia urbana. Tais medidas protegem o patrimônio imaterial da cidade representado pelo trabalho de pioneiros.

Beto Lago – Fundador do Mercado Mundo Mix. Presidente da Comunidade Criativa, associação  cultural, dedicada à articulação institucional, empreendedorismo criativo e ocupação cultural dos espaços urbanos.