Entidades se posicionam pela proteção de direitos autorais no caso das MTGs
Dois comunicados envolvendo 10 associações pediram 'respeito' aos autores
Associações de proteção aos direitos autorais e propriedade intelectual se posicionaram contra o uso indevido de obras musicais nas MTG (sigla para montagem).
Em comunicados, a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus) e outras nove associações, incluindo a União Brasileira de Editores de Música (UBEM) e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), se colocaram contra a medida.
As MTGs se tornaram febre no Brasil e misturam músicas já gravadas, entre elas sucessos da MPB, com uma nova roupagem do funk.
Nesta semana, seis músicas no formato MTG ocupavam o Billboard Brasil Hot 100:
- “MTG Quem Não Quer Sou Eu”
- “MTG Forró e Desmantelo”
- “MTG Quero Ver se Você Tem Atitude”
- “MTG Quero Te Encontrar”
- “MTG Morena Tropicana”
- “MTG Chihiro”
No entanto, alguns produtores não solicitam autorização prévia do autor original da canção para criar sua nova versão.
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A nota da Abramus leva o título “Abramus no combate ao uso indevido das obras musicais em montagens (MTG)” e lista cinco medidas para combater o uso indevido de obras musicais. Entre elas, está a derrubada de fonogramas no ambiente digital.
“É importante lembrar que a criação de novas obras musicais a partir de outras já existentes, como nas MTG, exige autorização prévia dos titulares dos direitos autorais”, diz o comunicado.
Já a nota do setor musical, que engloba nova entidades, se diz “preocupada” com a “irresponsável e descontrolada distribuição de MTGs (montagens) pelas plataformas digitais.
“Diante da urgência dos fatos, as entidades instam as plataformas digitais para que interrompam imediatamente as disponibilizações e monetizações de MTGs não antorizadas” e preservem os direitos dos legítimos titulares”, diz.
Segundo a Billboard Brasil apurou, os dois comunicados visam uma espécie de alerta voltado, principalmente, aos produtores musicais que criam MTGs sem autorizações prévias.
A ideia, em um primeiro momento, é orientar os produtores de maneira pública para evitar novos problemas.
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Falta de conhecimento ou aproveitamento?
Pessoas ouvidas pela reportagem que fazem parte das associações envolvidas nos comunicados acreditam que boa parte dos produtores de MTG que utilizam obras sem avisar o autor original tomam tal atitude por falta de conhecimento.
O grande problema seria a ideia de que, na internet, todo conteúdo produzido pode ser utilizado sem a anuência do proprietário intelectual.
É essa impressão que fez com os dois comunicados tivessem um tom de alerta, e não houvesse, nesse primeiro momento, uma medida mais concreta.
Além disso, as plataformas também foram poupadas, já que há permissão para que qualquer pessoa suba o conteúdo sem uma revisão prévia. Plataformas de streaming como Spotify não se responsabilizam por casos de violações de direitos autorais como nas MTGs, sendo a verificação de possíveis violações uma responsabilidade dos autores.
