Michael Jackson: irmãos Cascio perdem batalha judicial sobre abuso sexual

Quatro irmãos que afirmam terem sido abusados por Michael Jackson enfrentaram um obstáculo no processo por tráfico sexual infantil contra o espólio do Rei do Pop.

Em uma decisão feita na quarta-feira (12), obtida e divulgada primeiro pela Billboard, o juiz Hernán D. Vera retirou de um tribunal público as acusações feitas por Edward, Dominic, Marie-Nicole e Aldo Cascio. 

O juiz federal afirmou que, segundo os termos claros de um acordo firmado em 2019 entre a família e o espólio de Jackson, todas as disputas relacionadas devem ser resolvidas em arbitragem confidencial. “Embora as acusações sejam horríveis, o tribunal não tem outra alternativa além de aplicar o que está previsto na cláusula de arbitragem”, escreveu o juiz Vera.

Os irmãos Cascio cresceram ao lado de Jackson e já se referiram a si mesmos como sua “segunda família”. Antes defensores fiéis do astro contra as acusações de pedofilia, eles alegaram em um processo aberto em fevereiro que Michael Jackson os estuprou e abusou sexualmente ainda quando crianças, por mais de uma década.

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Entenda as acusações contra Michael Jackson

O espólio de Jackson nega firmemente essas acusações, que os Cascio levantaram pela primeira vez em 2019, após o lançamento do polêmico documentário “Leaving Neverland”, da HBO.

Na época, os quatro, com o quinto irmão, Frank, afirmaram em privado que o documentário os havia “desprogramado”. O espólio pagou um acordo de US$ 3,5 milhões a eles, sem admitir qualquer irregularidade.

Agora, os Cascio dizem que esse acordo é nulo e inválido, porque teriam sido coagidos a assiná-lo. Na quarta-feira, o juiz Vera decidiu que esses argumentos, “embora sérios”, claramente não devem ser julgados em um tribunal público, conforme previsto no acordo.

“Embora os autores do processo tenham todo o direito de questionar a validade do acordo, esses questionamentos precisam ser apresentados posteriormente diante de um árbitro”, escreveu o juiz.

A decisão segue a linha de outra sentença dada em março por um juiz diferente, da Justiça estadual da Califórnia, responsável por um processo relacionado envolvendo as acusações de abuso sexual de Frank. 

Naquele caso, o juiz decidiu que a assinatura de Frank no mesmo acordo obrigava que qualquer disputa futura passasse por arbitragem.

O advogado dos irmãos Cascio, Howard King, disse à Billboard nesta quarta-feira: “É decepcionante, mas não surpreendente, que a decisão sobre se os Cascio foram enganados a assinar um acordo abusivo com cláusula de arbitragem seja tomada por um árbitro, e não por um júri de seus pares.”

“A família esperava que o tribunal permitisse um julgamento público sobre os abusos sofridos pelos irmãos Cascio ao longo de décadas nas mãos de Michael Jackson, e o encobrimento posterior feito por seus assessores”, completou King. “Em vez disso, a família vai buscar justiça nos limites obscuros de uma sala de reunião privada.”

O que diz a defesa de Michael Jackson

Representantes do espólio de Jackson não se manifestaram imediatamente sobre a decisão.

O espólio já classificou as acusações anteriormente como uma “tentativa desesperada de conseguir dinheiro”, apontando que os Cascio “passaram décadas defendendo e afirmando a inocência de Michael” antes de mudar de posição. 

Os irmãos declararam, por exemplo, durante uma participação em 2010 no “The Oprah Winfrey Show”, que Michael Jackson “nunca” teve comportamento inadequado com eles, e Frank escreveu em suas memórias de 2011: “O amor de Michael pelas crianças era inocente, e foi profundamente mal compreendido.”

Jackson, que morreu em 2009, nunca foi condenado ou considerado legalmente responsável por qualquer acusação de abuso sexual infantil durante a vida. Ele fechou um acordo em uma ação civil em 1994, sem admitir culpa, e foi absolvido em um julgamento criminal em 2005. Mas esse tipo de acusação continuou perseguindo seu legado, principalmente quando o documentário Leaving Neverland deu voz, em detalhes perturbadores, às denúncias de dois homens, Wade Robson e James Safechuck.

O espólio de Jackson nega veementemente todas as acusações de conduta sexual inadequada, e chamou Leaving Neverland de um “ataque unilateral” em um processo judicial que resultou na retirada do documentário do catálogo da HBO. Robson e Safechuck continuam litigando com ações civis por abuso contra o espólio.