Entenda o que é a Coalizão pela Integridade Digital

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) lançou a Coalizão pela Integridade Digital, iniciativa que reúne poder público, empresas e sociedade civil para combater fraudes no ambiente digital, como fake streaming, perfis falsos e compra de engajamento.

A Pro-Música Brasil, entidade que representa as principais gravadoras do país, é uma das organizações que assinam o movimento.

A Coalizão nasce com o objetivo de criar princípios comuns entre diferentes setores e promover ações conjuntas em defesa da integridade digital. A proposta parte do entendimento de que fraudes online não são um problema isolado das empresas de tecnologia, mas exigem resposta coordenada de instituições públicas, empresas e sociedade civil.

Entre as práticas que preocupam a Coalizão estão a criação de perfis falsos, redes coordenadas de manipulação, compra de engajamento e o fake streaming, que usa reproduções artificiais para inflar números em plataformas de música. Segundo a carta de apresentação do movimento, essas fraudes podem enganar consumidores, prejudicar empresas éticas, distorcer a concorrência e ajudar a espalhar desinformação.

A atuação da Coalizão não se limita a identificar irregularidades. O movimento também aposta em prevenção, ações educativas e incentivo à transparência, com valores como honestidade, responsabilidade e respeito ao consumidor no centro da proposta.

O MPSP afirma que a defesa dos direitos do consumidor faz parte do seu papel constitucional, mas reconhece que os desafios do ambiente digital pedem respostas construídas em conjunto com outros setores. Por isso, a Coalizão pretende funcionar como um espaço permanente de diálogo entre diferentes áreas da sociedade.

Além do MPSP, assinam a carta entidades como o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), o Instituto Ethos, o Instituto Alana, a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), entre outras.

A Pro-Música Brasil entra na Coalizão para reforçar um trabalho que já vem fazendo contra o fake streaming no mercado da música digital. Para a entidade, participar do movimento amplia a proteção da integridade do streaming, evita distorções nos números de consumo e impede que artistas com audiência real percam receita por causa de fraudes.

O avanço de mecanismos capazes de fabricar audiência artificialmente preocupa o setor musical, já que o fake streaming pode alterar indicadores de consumo e comprometer a confiança entre público, plataformas e empresas de música.

“A tecnologia deve servir à sociedade. A inovação deve caminhar ao lado da responsabilidade”, afirma a carta de apresentação da Coalizão pela Integridade Digital.

O documento defende que a confiança no ambiente digital não pode nascer de fraudes, mas da combinação entre integridade, transparência e responsabilidade compartilhada entre todos os envolvidos.

Confira a íntegra da carta de apresentação da Coalizão pela Integridade Digital

A construção de um ambiente digital seguro, inovador e confiável depende da atuação coordenada entre instituições públicas, setor privado, comunidade científica e sociedade civil e exige mecanismos permanentes de diálogo, cooperação e corresponsabilidade capazes de responder aos desafios emergentes sem comprometer a inovação, a competitividade e os direitos dos cidadãos.

 As organizações signatárias desta Carta Aberta unem-se para estabelecer princípios comuns e promover ações colaborativas que fortaleçam a integridade digital, incentivem boas práticas e contribuam para o desenvolvimento sustentável da economia digital.

Vivemos em uma sociedade em que a reputação, a informação, a publicidade, a cultura, o entretenimento e até mesmo o debate democrático são profundamente influenciados pelo que acontece nas plataformas digitais. Nesse cenário, a confiança tornou-se um dos ativos mais valiosos da vida em sociedade.

Entretanto, essa confiança vem sendo ameaçada por práticas que distorcem artificialmente a percepção da realidade. Perfis falsos, redes coordenadas de manipulação, compra de engajamento e o chamado fake streaming não representam apenas fraudes tecnológicas. São mecanismos capazes de enganar consumidores, prejudicar empresas que atuam de forma ética, comprometer a concorrência leal, enfraquecer a credibilidade das interações digitais e alimentar a circulação de publicidade enganosa e desinformação.

A integridade do ambiente digital deixou de ser um desafio exclusivo das empresas de tecnologia. Ela é  responsabilidade compartilhada entre instituições públicas, setor privado, entidades da sociedade civil, comunidade acadêmica, produtores de conteúdo e todos aqueles comprometidos com a construção de um ecossistema digital baseado na confiança.

É com esse espírito que nasce a Coalizão pela Integridade Digital.

A Coalizão representa um compromisso coletivo de cooperação, diálogo permanente e atuação coordenada para promover conhecimento, conscientização e boas práticas, estimulando uma cultura de autenticidade nas relações digitais. 

Não se trata apenas de identificar irregularidades. Trata-se, sobretudo, de prevenir danos, desenvolver ações educativas, produzir conhecimento, incentivar a transparência e fortalecer valores essenciais para uma sociedade conectada: honestidade, responsabilidade, liberdade de escolha e respeito ao consumidor.

Por meio desta iniciativa, o Ministério Público do Estado de São Paulo reafirma seu compromisso constitucional com a defesa da ordem jurídica, dos direitos dos consumidores e do interesse público. Mas reconhece igualmente que desafios complexos exigem respostas colaborativas.

As entidades  do mercado nacional estão aqui representadas por associações de empresas,  organizações da sociedade civil, especialistas e todos aqueles comprometidos com a ética digital a integrarem este movimento.

Quanto maior for a nossa capacidade de cooperação, maior será a capacidade de proteger cidadãos, fortalecer mercados legítimos e preservar a confiança que sustenta o ambiente digital.

A tecnologia deve servir à sociedade. A inovação deve caminhar ao lado da responsabilidade.

Esta Coalizão nasce com um propósito simples e ambicioso: promover um ambiente digital onde a integridade tenha mais força do que o desleal, onde a credibilidade prevaleça sobre a fraude e onde a confiança continue sendo o principal patrimônio das relações humanas.

Que esta seja uma iniciativa permanente, aberta ao diálogo, orientada pelo interesse público e inspiradora para todo o país.

“A confiança não pode ser comprada por, fraudes  ou manipulações. Ela é construída pela verdade, protegida pela integridade e fortalecida pela responsabilidade de todos nós.”