‘Nunca houve qualquer fraude’: Shakira vence batalha fiscal na Espanha

O Tribunal Nacional da Espanha absolveu Shakira em um caso de fraude fiscal após oito anos, ordenando que o governo devolva 60 milhões de euros (69 milhões de dólares) à superestrela colombiana. De acordo com um documento judicial obtido nesta segunda-feira (18 de maio) pela Billboard Español, o tribunal concluiu que Shakira não cumpriu o requisito de residência mínima para ser tributada na Espanha durante o ano de 2011.

“Após mais de os oito anos suportando acusações públicas brutais e noites sem dormir que afetaram minha saúde e o bem-estar da minha família, o Tribunal Nacional finalmente restabeleceu a verdade”, disse Shakira em um comunicado. “Nunca houve qualquer fraude, e a própria Administração nunca foi capaz de provar o contrário.”

O caso girava em torno de se Shakira era obrigada a pagar impostos na Espanha sobre os rendimentos gerados durante sua turnê mundial daquele ano, na qual realizou 120 shows em 37 países. As autoridades fiscais argumentavam que a artista havia passado tempo suficiente em território espanhol para ser considerada residente fiscal, uma alegação que o tribunal acabou por rejeitar.

A decisão também descartou a ideia de que a Espanha era o principal centro de suas atividades econômicas e ordenou a devolução dos 60 milhões de euros retidos, juntamente com juros e custas judiciais. De acordo com o veredicto, a cantora não atingiu a permanência mínima exigida para ser tributada na Espanha durante o período investigado.

No mesmo comunicado, o advogado da cantora, José Luis Prada, descreveu a decisão como o fim de “uma provação de oito anos” e afirmou que a artista “teve a força e os recursos para ir até o fim” em um processo que, segundo ele, “sufoca muitos contribuintes anônimos que não têm recursos para se defender”.

A artista acrescentou que espera que a decisão “abra um precedente” para outros contribuintes que enfrentam disputas semelhantes com a Agência Tributária da Espanha.

Este não é o único caso que a compositora enfrentou com a Agência Tributária. Em novembro de 2023, ela chegou a um acordo com as autoridades espanholas sobre um caso separado relacionado aos anos de 2012 a 2014, quando vivia em Barcelona com seu então parceiro, Gerard Piqué. A estrela reconheceu seis acusações por impostos não pagos, recebeu uma pena suspensa de três anos e pagou uma multa de 7,6 milhões de dólares.

A decisão surge no momento em que a celebridade se prepara para encerrar a etapa europeia de sua “Las Mujeres Ya No Lloran World Tour” em Madri, onde já agendou 12 datas para outubro no temporário “Shakira Stadium”, construído especificamente para a reta final da turnê. A notícia também coincide com um dos momentos de maior destaque da cantora no cenário internacional, após sua apresentação para 2,5 milhões de pessoas em Copacabana, no Rio de Janeiro, e seu próximo show no intervalo da final da Copa do Mundo da FIFA 2026, ao lado do BTS e de Madonna.

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[Este conteúdo foi traduzido e adaptado da Billboard. Leia o texto original, em inglês, aqui].

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