Comportamento
15/01/2025 · Atualizado há 1 ano

Prefeito de Cabo Frio posa orgulhoso com caixas de som apreendidas

Saiba que outras cidades proíbem dispositivo

Por Billboard Brasil

O prefeito de Cabo Frio em meio a dezenas de caixinhas de som (Reprodução/Instagram)

A cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, está em pé de guerra com as caixinhas de som. Nesta quarta (15), o prefeito posou orgulhoso em meio a centenas de aparelhos portáteis apreendidas nas praias da cidade.

Ao som de uma paródia de “Rap da Felicidade”, clássico do funk carioca, o post do prefeito Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho (ou Dr. Serginho) dizia “Eu só quero é ser feliz / Andar tranquilamente na praia que eu nasci / E poder me orgulhar lá na Praia do Forte só vou ouvir barulho do mar”.

A ação é uma concretização da Lei nº 3.818, que entrou em vigor no verão passado e proíbe o porte e uso de caixas de som em vias públicas, praias e locais abertos de visitação turística em Cabo Frio. De acordo com a legislação, os responsáveis pelo uso indevido podem ser multados e ter os equipamentos apreendidos.

“A praia é um lugar para todos um ambiente para todos. Caixa de som na praia não é lugar. Eu queria dizer para vocês, turistas e moradores, todos são muito bem-vindos às nossas praias. A gente vai recolher e aprender todas as caixas de som”, disse o prefeito.

Procurada pela Billboard Brasil, no entanto, a Prefeitura não esclareceu o destino dos aparelhos.

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Em que cidades caixinhas de som são proibidas?

Diversas cidades litorâneas implementaram legislações que proíbem ou restringem o uso de caixas de som nas praias, visando preservar o sossego público e evitar a poluição sonora. As medidas variam conforme o município, incluindo desde advertências até multas e apreensão dos equipamentos.

Em São Paulo, temos o maior número de cidades:

– Guarujá: O Código de Posturas Municipal proíbe o uso de equipamentos sonoros na faixa de areia, jardins e calçadões. Desde 2024, além de solicitar o desligamento dos aparelhos, as autoridades passaram a apreender os equipamentos e aplicar multas que podem ultrapassar R$ 1.000.

– Ubatuba: A Lei 4.357/2020 veda ruídos e sons excessivos na faixa de areia e em veículos. Infratores estão sujeitos à apreensão dos aparelhos e multa de R$ 5.000.

– Caraguatatuba: A fiscalização orienta os banhistas a desligarem o som; em caso de desobediência, a multa é de aproximadamente R$ 2.300.

– Ilhabela: O uso de equipamentos sonoros na faixa de areia é proibido, com multa de R$ 1.000 para infratores.

– São Sebastião: Desde 2021, o uso de som alto nas praias é proibido, com multas que variam de R$ 5.490 a R$ 10.980.

– Praia Grande: A Lei 2012/2020 proíbe aparelhos sonoros nas praias e logradouros públicos, com multas de R$ 500 e apreensão do equipamento.

– Mongaguá: Leis municipais regulamentam o uso de caixas de som na praia, com multas de aproximadamente R$ 2.400 e apreensão dos aparelhos em caso de infração.

– Santos: A Lei Complementar 1.129/2021 autoriza a apreensão de equipamentos sonoros que causem perturbação do sossego na faixa de areia. Inicialmente, há orientação para reduzir o volume; persistindo a infração, ocorre a apreensão.

– Bertioga: A Lei 1.350/2019 proíbe o uso de som alto nas praias, com multas que variam de R$ 442 a R$ 8.800. A fiscalização é realizada pela Guarda Municipal, com apoio da Polícia Militar.

Outras regiões:

– Rio de Janeiro (capital): Desde janeiro de 2022, o uso de caixas de som nas praias é restrito. Infratores podem ser multados entre R$ 522 e R$ 5.221, além da apreensão do equipamento.

– Vitória (Espírito Santo): Decreto de 2018 proíbe o uso de aparelhos sonoros nas praias, com multas que podem chegar a quase R$ 10.000.

– Itapema e Balneário Camboriú (Santa Catarina): O uso de caixas de som de qualquer tamanho nas praias e espaços públicos é proibido, com multas que podem chegar a R$ 700 e apreensão dos equipamentos.