‘Lei Anti-Oruam’: projeto de lei contra rap e funk chega a 12 capitais
Cantores de rap e funk têm sido citados como alvos principais da ofensiva
Parlamentares de diferentes esferas governamentais, incluindo vereadores de 12 capitais, deputados estaduais, federais e um senador, propuseram projetos de lei com o objetivo de vetar apresentações de artistas que promovam a apologia ao consumo de drogas e ao crime organizado em eventos financiados pelo poder público.
A proposta, chamada de “PL anti-Oruam”, faz referência ao rapper carioca, filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho, preso em 1996, foragido e recapturado em 2000. Para discutir o projeto, a parlamentar convidou Oruam e o funkeiro MC Poze do Rodo para um debate na Casa.
“Eles sempre tentaram criminalizar o funk, o rap e o trap”, respondeu o MC —hoje, um dos artistas mais ouvidos do Brasil e dono, mais recente, do hit “Oh Garota Eu Quero Você Só Pra Mim”, uma das músicas mais ouvidas do país em 2024.
“Coincidentemente, o universo fez um filho de traficante fazer sucesso. Eles encontraram a oportunidade perfeita para isso. Virei pauta política, mas o que vocês não entendem é que a lei anti-Oruam não ataca só o Oruam, mas todos os artistas da cena”, continuou.
Rappers e funkeiros têm sido apontados como os principais alvos dessa iniciativa. O movimento ganhou força após a vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) apresentar um projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo. Medidas semelhantes já foram apresentadas em pelo menos 12 capitais, sendo a maioria de autoria de vereadores do União Brasil e do PL. Além de São Paulo, projetos foram protocolados em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Campo Grande, Fortaleza, Curitiba, Vitória, João Pessoa, Porto Alegre, Cuiabá, Porto Velho e Natal.
12 capitais
Pelo menos 12 capitais já têm projetos parecidos, a maioria apresentada por vereadores do União Brasil e do PL. Além da capital paulista, a proposta foi protocolada em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Campo Grande, Fortaleza, Curitiba, Vitória, João Pessoa, Porto Alegre, Cuiabá, Porto Velho e Natal.
Proposta apresentada pelos parlamentares é inconstitucional por aplicar censura prévia, afirma pesquisador. “É inconstitucional você preventivamente deixar de contratar um artista com a suposição de que uma ou outra música dele pode fazer apologia ao crime”, diz Danilo Cymrot, doutor em Direito pela USP e autor do livro “O funk na batida: Baile, rua e parlamento”.
Vettorazzo criou um site com o nome e fotos de Oruam para incentivar vereadores a protocolar o projeto em outras cidades. Apesar de não citar nenhum gênero musical no texto, ela já disse que as músicas de Oruam “abriram as porteiras para que rappers e funkeiros começassem a produzir músicas endeusando criminosos e líderes de facções”.
O projeto também chegou ao Congresso na semana passada. O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que é coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre) ao lado de Amanda Vetorazzo, apresentou o texto na Câmara. Outros 46 deputados assinaram. No Senado, a iniciativa foi do senador Cleitinho (Republicanos-MG).
Kataguiri alega que Oruam é “uma figura emblemática que promove o crime em seus shows”. Ele também afirma que recebeu ameaças de seguidores do cantor, assim como Amanda Vettorazzo, que registrou um BO contra o artista.
