Justiça suspende show de Naiara Azevedo no AM por cachê de R$ 400 mil
Multa para descumprimento da decisão é de R$ 500 mil
A Justiça do Amazonas suspendeu um show da cantora Naiara Azevedo que seria realizado no último domingo (12), na cidade de Careiro Castanho.
O Ministério Público estadual pediu a Justiça que o show fosse adiado por conta de “valores exacerbados”. A cantora se apresentaria na 43ª Festa da Padroeira de Nossa Senhora de Fátima. O evento que também contaria com shows de Wanderley Andrade e da dupla Dom Marcos e Davi.
O cachê de Naiara Azevedo seria de R$ 400 mil e, segundo o MP, “não há motivo para a realização dos shows com valores exacerbados, enquanto o município não oferece o básico aos cidadãos, incluindo os salários dos servidores públicos municipais que se encontram em atraso”.
Já a Defensoria Pública do Estado apontou que o gasto com o show da cantora “não parece observar o superior interesse público, pois trata-se de valor vultoso o que violaria dispositivos constitucionais”.
Segundo o último censo do IBGE, a população de Careiro Castanho é de 30 mil. O Índice de Desenvolvimento Hummano Municipal (IDHM) é de 0,557 (médio), com a cidade ocupando a 38ª posição entre 62 municípios do Estado e a 5098ª posição no ranking nacional.
O que diz a Justiça
A decisão proferida pelo juiz Gilson de Souza Lima aponta que, ao todo, o evento gastaria mais de R$ 480 mil com os três shows.
Para o magistrado, é papel do poder judiciário preservar a integridade do Direito com estabilização dos precedentes. Gilson pontuou que o município pretende gastar “R$ 400 mil com a realização de um show, sem, contudo, garantir para os munícipes direitos básicos consagrados na Constituição (saúde, educação, saneamento básico, pavimentação, entre outros”.
Na decisão, o juiz pontuou que apenas o show de Naiara estava impedido de ser realizado, sob multa de R$ 500 mil. Caso o show seja realizado, a penalidade será custeada pelo prefeito ou quem ordene o show.
