Instagram pagará indenização após bloqueio de música de matriz africana

A cantora Pérola Henriquez ganhou uma ação contra a empresa Meta. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Segundo o jornal “O Globo”, a ação apontava que a cantora teve duas canções em iorubá removidas da plataforma Instagram por violarem os termos de uso.

Segundo a decisão do juiz André Augusto Salvador Bezerra, a decisão da Meta “impediu que o fazer artístico divulgasse temática de religiões de matriz africana, que sobreviveram a despeito de toda intolerância que a população escravizada sofreu por séculos de História do Brasil”.

Nos autos do processo, a Meta explicou que o bloqueio se deu de forma temporária, para investigar possíveis infrações, e que a artista teria aceitado os termos da rede social.

Além do desbloqueio, realizado pela plataforma antes mesmo do início do processo, a Meta foi condenada a pagar uma indenização de R$ 8 mil por danos morais.