Beyoncé vence processo sobre sample de ‘Alien Superstar’

A gravadora e empresa de gestão de Beyoncé, Parkwood Entertainment, venceu uma ação judicial por direitos autorais envolvendo o sample que abre “Alien Superstar”, faixa de sucesso do álbum “Renaissance” (2022).

Uma decisão judicial de sexta-feira (26), obtida e noticiada primeiramente pela Billboard, rejeitou o processo movido contra a Parkwood no verão passado por uma empresa que alegava ser proprietária da música “Moonraker”, lançada por John Holiday em 1998. Um trecho dessa faixa serve como introdução para “Alien Superstar”: “Por favor, não se alarmem, mantenham a calma / Não tentem sair da pista de dança / A cabine do DJ está realizando uma verificação de falhas em todo o sistema”.

A Parkwood havia obtido a autorização desse sample junto a Holiday; o músico de house music consta nos extensos créditos de “Renaissance” e recebeu US$ 10 mil, mais 0,5% dos royalties de “Alien Superstar” — música de Beyoncé que alcançou a 19ª posição na Billboard Hot 100.

No entanto, na ação judicial, a Hirose Enterprises LLC, sediada na Flórida, alegou ser a verdadeira proprietária dos direitos autorais de “Moonraker” e que, portanto, deveria ter participado do processo de licenciamento.

A Hirose Enterprises LLC pertence a Shuji Hirose, cofundador da extinta gravadora independente Soundmen on Wax. O processo alegava que a Soundmen on Wax havia adquirido os direitos autorais de “Moonraker” em 1998. Em resposta, a Parkwood, de Beyoncé, argumentou que não existe documentação comprovando essa suposta transferência de direitos e que, por isso, obteve corretamente a autorização para o uso do sample diretamente com Holiday.

Contudo, o juiz Mark C. Scarsi não precisou analisar esses argumentos para rejeitar a ação na sexta-feira. Isso ocorreu porque a Hirose Enterprises só foi constituída legalmente uma semana após o ajuizamento da ação — uma falha jurídica grave que, por si só, impede a empresa de mover o processo.

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“Por favor, não se alarmem, mantenham a calma: assim como a cabine do DJ mencionada nas obras em questão, este juiz distrital deve realizar uma verificação de falhas em todo o sistema — isto é, uma análise de competência jurisdicional — antes de abordar qualquer argumento de mérito das partes”, escreveu o juiz, citando a letra de “Moonraker”. “A parte autora não possuía existência jurídica no momento em que ajuizou a ação; portanto, não poderia ter interesse no desfecho do litígio quando protocolou a petição inicial.”

Assim, o juiz Scarsi extinguiu todo o processo contra a Parkwood, bem como contra a Sony Music Entertainment, a Sony Music Publishing e a Warner Chappell. A própria Beyoncé não foi alvo da ação judicial.

Representantes das diversas partes envolvidas não responderam de imediato, na segunda-feira (29), aos pedidos de comentário. A Hirose Enterprises tem o direito de recorrer da decisão de extinção do processo proferida na sexta-feira, caso deseje uma nova oportunidade de pleitear os direitos autorais em questão.

Ouça ‘Renaissance’ de Beyoncé

[Este conteúdo foi traduzido e adaptado da Billboard. Leia o texto original, em inglês, aqui].