‘Diário De Um Detento’, dos Racionais MC’s, é obra literária para remissão de pena
Clássico do álbum 'Sobrevivendo No Inferno', a música foi reconhecida no Paraná
Se “aqui estou mais um dia”, o clássico verso que abre “Diário De Um Detento”, já tinha um peso enorme na música brasileira, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) deu mais um argumento para a obra dos Racionais MC’s ser defendida como fundamental na defesa da população excluída do país.
O órgão conseguiu que a letra de “Diário de um Detento” fosse reconhecida como uma obra literária, permitindo seu uso para a remissão de pena. A redução por meio de obras literárias foi regulamentada em 2021 pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para tanto, a pessoa presa deve apresentar um Relatório de Leitura que será remetido à Vara de Execuções Penais (VEP) ou Comissão de Validação instituída pela VEP.
Cada obra lida, após o reconhecimento da Justiça, reduzirá em quatro dias a pena da pessoa presa. A resolução estabelece o limite de 12 livros lidos por ano e, portanto, 48 dias remidos como teto anual dessa modalidade de remição.
História de ‘Diário de um Detento’
O rap brasileiro mais conhecido e cantado em todos os tempos foi co-escrito por Mano Brown após conhecer o poeta Jocenir Prado que, na prisão, já era um ávido leitor e escrevia versos para outros detentos darem de presente para suas namoradas.
A fama de Jocenir chegou até Pedro Paulo, à época um jovem rapper da zona sul de São Paulo, que adotava o apelido de Mano Brown quando no comando dos Racionais MC’s, grupo símbolo da periferia paulista que era cada vez mais cobrado a escrever sobre a vida dos conhecidos na prisão.
Em um dia de visita, em busca de inspiração para uma nova música, Brown procurou Jocenir.
Em março deste ano, a DPE-PR apresentou um pedido ao Juízo da Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Umuarama, solicitando a remissão de pena de 12 dias para um dos participantes do programa, baseada na leitura das obras “Pequeno Manual Antirracista”, de Djamila Ribeiro, “Carta de Paulo Freire aos Professores” escrita pelo renomado educador brasileiro, e na letra da música “Diário de um Detento” dos Racionais.
