9 maneiras para você, MC ou produtor de funk, não ser roubado por um gringo
Depois que obra viraliza, artistas não sabem o que fazer para se proteger
Recentemente, a cantora Anitta reclamou, em seu perfil no Instagram, dizendo é constantemente abordada por artistas norte-americanos pedindo o caminho das pedras para chegar nesse ou naquele artista de funk —o que, muitas vezes, é inviável por falta de informações legais disponíveis.
O cenário é típico do Brasil e dos países que produzem hits de forma efervescente: um sem número de sucessos flutuando e viralizando por redes sociais, dando sopa para algum produtor gringo desejoso em apimentar um phonk sem graça com algo mais interessante.
MCs ou produtores compositores precisam seguir uma regrinha básica: documentar, provar que a música é sua. Hoje, o funk feito no Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais é visto como galinha dos ovos de ouro na música de pista. Há ecos, hoje, até no K-pop —como esse— e, de alguma forma ou outra, seu beat pode ir parar em uma música da Beyoncé.
Convidamos o especialista Gustavo Deppe —advogado e criador de conteúdo com foco em direitos autorais na música— para listar alguns itens essenciais na vida de um MC ou produtor de funk. São 9 ítens para te ajudar caso você seja vítima da famosa apropriação cultural.
1. Prove que a música é sua
“Se você é artista de funk e quer evitar dor de cabeça no futuro, a primeira coisa é pensar em prova. Quem cria música precisa ter como provar que ela é sua, e isso vale tanto para a letra e melodia (obra) quanto para a gravação (fonograma) e para as acapellas (parte cantada isolada)”
2. Créditos são essenciais —por educação, mas também por direitos
“Tenha algo escrito, documentado, entre você e qualquer pessoa que participou da composição ou gravação. Se não der para fazer um contrato bonitinho, mande pelo menos um e-mail para todos os envolvidos confirmando quem fez o quê e como vai ser a divisão dos direitos. Não vale confiar só no papo no estúdio. Tem que ter os acordos ESCRITOS. Confia.
3. Vinhetas, carimbos? Use e abuse
“O mesmo serve também para participações pequenas, como as tags (carimbos) que MCs fazem para produtores. Essa tag pode parecer só um detalhe, mas é voz do artista, e para usá-la precisa de uma autorização por escrito. Não basta um “ok” verbal. Hoje a pessoa é seu amigo, amanhã pode não ser, e sem documento você fica sem defesa. Plataformas de distribuição, YouTube, associações e até redes sociais pedem esse tipo de autorização”
4. Pendrive, Dropbox, Google Drive: guarde a master
“Guarde sempre os arquivos originais das sessões de gravação, com data. Ter o projeto aberto no software de produção e salvar isso ajuda muito como prova de criação”
5. Cuidado com a troca de arquivos das canções ainda inacabadas
“Evite mandar acapellas ou beats “abertos” sem um mínimo de documento autorizando o uso e dizendo em que condições. Depois vai ser muito difícil ir atrás de quem usou sem autorização e sem qualquer prova que aquela criação é sua, seja uma letra com melodia, seja um beat”
6. Filie-se a uma associação ligada aos direitos autorais —e se informe!
“Busque filiar-se a uma associação que compõe o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). São sete: Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC. A filiação é de graça (mas, em algumas associações, tem demorado um tempinho). Então bota isso como prioridade máxima. Lá que você vai poder cadastrar corretamente sua composição e as gravações. Além de receber a grana da execução pública – quando sua música toca na rádio, festivais e etc.”
É possível pra subir suas músicas direto na distribuidora (como a SoundOn, OneRPM, Believe e por aí vai), mesmo não estando filiado à associação e cadastrando o fonograma por lá. Não é o ideal, mas é possível. A divisão da música através da distribuidora não obedece à mesma lógica da divisão na associação. Podemos aprofundar esse papo outra hora, mas foque em se filiar na associação o mais rápido possível.
7. Se organiza, irmão
“Por fim, entenda que seu trabalho não é só arte, é também um negócio. Quem se organiza, cadastra e documenta, recebe e se protege. Quem não faz isso, além de perder dinheiro, fica vulnerável para terceiros se aproveitarem”
8. Esse phonk pode ter roubado o seu funk!
“Se você ouviu algum trecho de beat, voz ou qualquer parte de uma música sua (ou de uma faixa em que tenha participado) em um phonk —ou em qualquer outra faixa estrangeira—, o primeiro passo é criar uma prova do uso. No mínimo, salve uma gravação de tela mostrando a execução do fonograma. Isso é importante antes de entrar em contato com os responsáveis, porque os infratores podem simplesmente trocar a faixa e fingir que nada aconteceu. Já vi isso acontecer na prática.
Com a prova em mãos de que seu direito foi violado, busque os contatos das editoras, gravadoras e artistas envolvidos. O ideal é que, nesse momento, você já conte com um advogado ao seu lado para dar mais peso à comunicação. Mas, mesmo se não puder, siga adiante.
A partir daí, a outra parte pode propor uma negociação – que pode ser positiva para você – ou pode preferir dobrar a aposta, ignorando ou negando o uso indevido.Se isso acontecer, será a hora de procurar assessoria jurídica. Como já dito, seu direito foi violado e você tem direito a uma indenização.
Não deixe de correr atrás disso.
Quanto mais tempo passar, mais dinheiro você perde, além de deixar de receber os créditos que são seus por direito.
quem exatamente tá vencendo com gringo roubando funk e tocando lá fora ganhando grana e nois chupando dedo
— juIhamita ☆ (@bnkiraquiana) March 4, 2024
9. Ei! Usaram meu sample pack / drum kit em uma faixa!
Recentemente, o produtor mineiro VHOOR notou que seu drum kit foi usado por Anitta e The Weeknd. O que fazer nessa situação?
“A primeira pergunta que deve ser feita é: existe algum documento, contrato ou licença que autorize ou restrinja o uso comercial dos samples? A segunda: esse sample pack contém samples de terceiros? Se você identificar trechos de um fonograma seu em sample packs estrangeiros, o recomendado é entrar em contato diretamente, deixando claro que tem conhecimento da violação de direitos.
A partir daí, a situação pode evoluir para medidas jurídicas, incluindo processo e solicitações de takedown de qualquer faixa que utilize seus fonogramas sem autorização.”
