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Globo não respeita direitos autorais e é processada em R$ 100 mil por professora

Globo não respeita direitos autorais e é processada em R$ 100 mil por professora

Edição do programa usou a canção "Despedida" sem consulta prévia

A educadora Alda Bezerra, de 46 anos, ganhará R$ 100 mil da TV Globo após sua canção “Despedida” ter sido usada no programa Big Brother Brasil sem créditos ou autorização. A canção acompanhou a participante Hana Khalil em sua despedida do reality show, em fevereiro de 2019.

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Alda Bezerra, 46, tem um canal no Youtube com 281 mil inscritos no qual disponibiliza conteúdos educacionais, bem como trabalhos como compositora e intérprete.

A Globo declarou que a música não estava registrada em nenhum órgão oficial e que tentou identificar a autoria por meio de um convênio com União Brasileira de Editoras de Música — mas que não obteve sucesso. No entanto, a Justiça considerou a justificativa insuficiente.

“Não se pode crer que um programa como Big Brother Brasil, veiculado pela empresa de comunicação do porte do Grupo Globo, possa ser inexperiente a ponto de ignorar a existência do trabalho de um autor na criação de uma obra musical”, afirmou o desembargador José Carlos Costa Neto.

A Globo foi condenada em primeira e em segunda instância. Contudo, preferiu entrar em acordo com a educadora, fixando um valor de R$ 115 mil reais, sendo R$ 15 mil em honorários ao advogado dela.

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