Diddy pode pegar prisão perpétua? Entenda
Julgamento do cantor segue nos EUA
Com o início das deliberações do júri no julgamento por extorsão e tráfico sexual de Sean “Diddy” Combs, você talvez esteja se perguntando qual seria a pena de prisão que ele pode enfrentar caso seja condenado. A resposta, no entanto, é um pouco complicada.
Existem alguns cenários possíveis para as penas que Combs pode receber, dependendo de como o júri — que começou a deliberar secretamente na manhã de segunda-feira (30 de junho) — decidir o caso. Combs enfrenta cinco acusações: uma por extorsão (racketeering), duas por tráfico sexual e duas por prostituição interestadual.
Cada acusação tem seu próprio limite mínimo e máximo de pena. E para tornar tudo ainda mais complexo, a pena máxima por conspiração de extorsão muda dependendo dos crimes subjacentes que Combs teria cometido com seus associados.
A seguir, a Billboard detalha os possíveis cenários de condenação e as respectivas penas que Combs poderia enfrentar.
Cenário 1: Sem pena de prisão
O cenário mais simples é o de absolvição total. Nesse caso, Combs não enfrentaria nenhuma sentença e seria imediatamente liberado do centro de detenção preventiva onde está preso desde sua prisão em setembro de 2024.
Promotores só podem julgar uma acusação criminal uma vez — um princípio legal conhecido como dupla penalidade — e não podem recorrer de uma absolvição. Isso significa que Combs estaria oficialmente livre de todas as acusações apresentadas nesse caso, embora promotores federais ou estaduais ainda possam tentar acusá-lo de outros crimes.
Cenário 2: De 15 anos à prisão perpétua
Combs enfrenta a pena mais severa se for condenado por tráfico sexual, pois esse crime impõe uma pena mínima obrigatória de 15 anos e máxima de prisão perpétua.
Para condenar Combs por tráfico sexual, o júri teria que determinar, além de qualquer dúvida razoável, que o rapper usou violência, dinheiro e chantagem para forçar a cantora Cassie Ventura e uma mulher anônima identificada como “Jane” a fazer sexo com acompanhantes durante festas em hotéis que duravam dias, chamadas de “freak-offs”.
Ventura e Jane passaram vários dias no banco das testemunhas relatando os abusos, e os jurados assistiram a um vídeo de segurança já amplamente divulgado, no qual Combs aparece chutando Ventura em um corredor de hotel e depois a arrastando pelos cabelos até um quarto onde ocorria uma dessas festas.
Os advogados de Combs argumentaram ao longo do julgamento que Ventura e Jane eram “swingers”, e não vítimas de tráfico sexual. Eles afirmaram que, embora Combs possa ter se envolvido em violência doméstica lamentável, as mensagens de texto trocadas pelas mulheres, demonstrando entusiasmo pelos eventos, indicariam consentimento para as festas sexuais.
Cenário 3: De 0 a 20 anos
Existe a possibilidade de que Combs seja absolvido por tráfico sexual, mas condenado por extorsão (RICO) com base em dois crimes subjacentes diferentes. Nesse cenário, os jurados poderiam concluir que ele operava uma organização criminosa, nos termos da Lei de Organizações Corruptas e Influenciadas por Extorsão (RICO), sem que isso envolvesse as festas conhecidas como “freak-offs”.
Crimes subjacentes que poderiam embasar uma condenação por RICO, mesmo sem tráfico sexual, incluem suborno, tráfico de drogas e incêndio criminoso — sendo esse último relacionado à acusação de que Combs teria incendiado o carro de Kid Cudi em 2012, quando o rapper estava namorando Cassie Ventura.
Nesse caso, Combs não enfrentaria pena mínima obrigatória, e a pena máxima seria de 20 anos de prisão. Esse mesmo intervalo de pena também se aplicaria se Combs fosse absolvido de tráfico sexual e RICO, mas condenado nas duas acusações de transporte interestadual de prostitutas.
Cenário 4: De 0 a 40 anos
Este cenário envolve apenas um cálculo matemático. Se Combs for absolvido por tráfico sexual, mas condenado tanto por RICO quanto pelas acusações de prostituição interestadual, a soma das penas máximas seria de 40 anos — 20 anos para cada conjunto de acusações. Novamente, não haveria pena mínima obrigatória.
Uma observação importante
É importante lembrar que as penas máximas são apenas limites. Mesmo quando um réu enfrenta uma pena potencialmente longa, os juízes têm poder discricionário e geralmente não impõem a sentença máxima.
As decisões judiciais costumam ser baseadas em diretrizes: uma faixa sugerida, porém não obrigatória, calculada pelo Departamento de Condicional dos EUA com base na gravidade do crime e no histórico criminal do réu. Se Combs for condenado, haverá um processo que pode durar meses, no qual ele será entrevistado e as partes poderão apresentar argumentos sobre qual deve ser a faixa de pena aplicável antes que a sentença seja decidida.
