Roberto Carlos faz STF rever contratos de streaming
Supremo Tribunal Federal vai debater direitos autorais em novos formatos
-
- Por Billboard Brasil · Em São Paulo
Erasmo e Roberto Carlos (Globo/João Cotta)
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar se contratos antigos de direitos autorais continuam válidos diante de novos formatos e plataformas digitais, como os serviços de streaming.
O caso que motivou a discussão envolve uma ação movida pelo cantor Roberto Carlos e pelos herdeiros de Erasmo Carlos (1941-2022).
Eles buscam a revisão de contratos assinados com a editora Fermata do Brasil entre os anos de 1964 e 1987, referentes a 73 obras musicais.
A parte do debate, o STF vai definir o padrão a ser seguido em casos semelhantes no país.
Segundo o UOL, o relator do processo, o ministro Dias Toffoli, afirmou que o STF tem recebido cada vez mais recursos sobre direitos autorais.
“Levando-se em consideração a nova economia digital e os constantes desafios por ela criados, a questão posta nestes autos deve ser enfrentada da perspectiva constitucional, não apenas para a orientação do sistema como um todo, mas também para que se tenha segurança jurídica nas relações contratuais e no mercado do entretenimento”, argumentou Toffoli.
TRENDING
- Cha Eun-woo surpreende com visual diferente em rara aparição no exército 24/07/2026
- Xuxa em São Paulo: veja horários, objetos proibidos e mais informações 24/07/2026
- As 5 músicas que fizeram de Marília Mendonça uma lenda 22/07/2026
- Tomorrowland 2026: veja horários e como assistir no Brasil 24/07/2026
- Veja a agenda de shows de Natanzinho Lima 06/07/2026
