Em favor de Toninho Geraes, Justiça mantém decisão contra Adele por plágio

A liminar que determina a remoção da música “Million Years Ago“, de Adele, das plataformas digitais foi mantida pela Justiça. A canção é alvo de uma acusação de plágio do samba “Mulheres“, composto por Toninho Geraes. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (10) pelo juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto, da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

O magistrado também rejeitou um pedido da Universal Music Publishing Brasil, representante da artista britânica no país. A editora havia solicitado que fosse realizado um depósito de R$ 1 milhão como garantia para evitar prejuízos caso o processo fosse indeferido posteriormente.

“Não faz sentido exigir caução quando, de um lado, há um compositor simples e, do outro, uma grande gravadora e uma artista como a Adele”, declarou Deborah Sztajnberg, advogada de Toninho Geraes, ao O Globo. “Isso é o que chamamos de “jus sperniandi”, uma tentativa desesperada de argumentar quando não há defesa consistente”.

A advogada também destacou que a música de Adele já deveria ter sido retirada do Spotify, YouTube e Deezer, conforme a ordem judicial. Contudo, até o momento, a canção permanece disponível nas plataformas.

“Com a decisão reafirmada, os responsáveis serão notificados novamente. Já estamos cobrando a multa pelo descumprimento, que é de R$ 50 mil por dia. O compositor já sofreu prejuízos consideráveis, pois a liminar nunca foi cumprida”, afirmou Sztajnberg.

Tentativa de acordo fracassada

Em dezembro, uma reunião de conciliação foi realizada entre Toninho Geraes e representantes da Universal Music Publishing Brasil. No entanto, o encontro terminou sem avanços, frustrando o sambista e sua equipe jurídica.

“Foram quase quatro horas de audiência. Quando você convoca uma reunião para discutir um acordo, é esperado que apresente uma proposta. Mas, no fim, eles declararam que não havia possibilidade de conciliação”, explicou a advogada de Toninho.