Ed Motta quer processar quem publica cortes de lives no Instagram
'Vamos evitar dor de cabeça': advogada explica se live se enquadra como obra


Ed Motta está indo atrás de quem publica vídeos de suas lives realizades no Instagram. Apesar de fã confesso do formato, o autor de “Behind the Tea Chronicles” não tem sido descontraído com os seguidores que realizam cortes das lives e levam para perfis no Twitter, Instagram e canais do You Tube.
Nesta quarta (12), viralizou um corte no qual Ed praguejava fãs de hip hop, chamando-os, entre outras coisas, de “burros”. Durante a live, a mensagem fixada pela assessoria artística do cantor dizia, em letras garrafais, “QUEM GRAVAR ESSA TELA E COMPARTILHAR PUBLICAMENTE VAI RECEBER RECADINHO DE ADVOGADA”.

O assunto não é novidade para quem acompanha as lives do cantor. Espectadores habituais já se manifestam de forma característica no chat quando ouvem o artista disparar alguma afirmação possivelmente viral. Uma delas é pedir para que Nina Guimarães, assessora artística e responsável pela moderação da live, retire algum usuário que tenha o intuito de perturbar o juízo do cantor (como os que pedem para Ed entoar “Manuel” ou os que ficam digitando “tchubidabidu”, em referência ao scat singing típico da obra do cantor). No caso dos cortes, a assessora entra em contato com o usuário pedindo uma retirada amigável do conteúdo no Twitter, evitando que a questão chegue ao jurídico do cantor.
A Billboard Brasil entrou em contato com Nina Guimarães, da agência Humanest, para entender a eficácia da estratégia que se volta não só contra haters, mas também contra fãs que compartilham momentos menos polêmicos da live nas redes sociais, como dicas musicais e causos de bastidores.
O que diz a lei
“É uma questão interessante!”, exclama a advogada Mariana Mello, especialista em Direitos Autorais. Ela afirma que o artista tem a prerrogativa ainda ressalte que não há uma fórmula padrão. “Toda reprodução de uma obra exige a autorização prévia e expressa do autor, conforme a Lei de Direito Autoral”, introduz citando o artigo 29 da lei. Mas uma live pode ser considerada uma obra a ser protegida pela lei de direitos autorais?
“Para a Lei, obras protegidas são as ‘criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível’. E à expressão “criação” a doutrina atrela o conceito de originalidade. Então, uma live pode, sim, ser considersada uma obra. Mas também pode não ser e isso vai ser uma análise casuística”, pondera. “Além disso, existem também as regras contidas nos termos de uso das plataformas. Pode haver alguma mitigação —quando, por exemplo, você tem o Instagram aberto e é possível repostar. Tudo isso pode virar tese judicial. Se as partes não estiverem de acordo com o uso, pode ser levado a juízo e aí a palavra final sobre esse caso vai ser dada pelo juíz”.
Em 2022, o canal Cortes do Ed Motta, no You Tube, recebeu uma notificação do artista. “Agradeço imensamente a homenagem”, começava o perfil do cantor na plataforma de vídeos. “Você está comentando uma infração ao fazer um canal no You Tube com minha imagem e voz. Peço gentilmente que você apague o canal ou infelizmente precisarei buscar meus direitos legais, que nesse caso, não são poucos. Vamos evitar dor de cabeça”.
Confesso “controlador” e “obcecado”, Ed Motta ganhou notoriedade fazendo lives após contar, de forma bonachona, histórias e percepções musicais, realizar imitações, fazer uso de filtros inusitados, e passear pelo enorme acervo de discos. Mas virou notícia mesmo quando expressou-se contra nomes grandes da música, como quando fez com a obra de Raul Seixas chamando-o de “musicalmente ruim” e que o compositor baiano tinha falha de caráter.
No Twitter, usuários como @LMantey0 compartilharam notificações como essa:
Atualização:
– Professor Flavinston de Fisica
– Pai da Bruna Griphao
– Ed Motta* https://t.co/b73lvcL8TC pic.twitter.com/meyLd59rSt— mantey (@LMantey0) March 21, 2024
A página Fã Clube Ed Motta Nova Iguaçu Queimados e Região, uma espécie de perfil “edmotter” e também paródia do cantor, foi outra que recebeu mensagens da assessoria. “Ao que tudo indica, parece ter sido apenas um mal entendido e que o próprio Ed Motta parece ter assentido isso, tanto pelo fato de ter apagado os vídeos que ele fez recentemente, nos quais ele citava e referenciava a página, como pelo tuíte”, afirmava um dos posts do perfil. Alertado por um usuário de que o humor da página não era um ataque e, sim, um expediente comum na esfera musical tuiteira, o cantor respondeu mais simpático com um “eu realmente nunca tinha visto isso, te agradeço por me mostrar, cara”. A brincadeira em questão era uma trend na qual duas fotos formavam uma piada que as relacionava. No caso de Ed e da postagem abaixo, algo como Ed Motta e “foi pro céu”, trecho do refrão de “Manuel”, um dos primeiros hits da carreira do cantor.
É galera, infelizmente a notícia que ninguém queria dar… 💔💔 pic.twitter.com/Z5Y4v3e3fz
— Fan Clube Ed Motta Nova Iguaçu Queimados e Região (@edmotters) October 24, 2022