Chico Buarque aciona Justiça contra Facebook após uso de ‘Cálice’
Compositor viu clássico ser usado para ilustrar Alexandre de Moraes como ditador
Chico Buarque acionou a Justiça contra o Facebook após descobrir o uso não autorizado de sua música “Cálice” em um vídeo no Instagram. O post exibia uma ilustração do ministro Alexandre de Moraes retratado como ditador, enquanto a canção tocava ao fundo — sem qualquer autorização do artista.
Em sua petição, Chico reforçou que o uso integral da obra fere seus direitos, independentemente do conteúdo ter viés político ou não. A liminar pedindo a remoção dos links foi concedida no dia seguinte ao pedido, feito em 14 de julho.
A ação também solicita a identificação do responsável pela publicação. Segundo o Metrópoles, o músico reafirmou sua defesa da democracia e deixou claro que não abrirá mão da proteção à sua obra. O caso reacende discussões sobre os limites da inteligência artificial, do uso político de obras culturais e da responsabilidade das plataformas digitais.
Chico Buarque pediu uma liminar para retirar imediatamente as duas URLS em que o vídeo aparece no Instagram. No dia 15 de julho o artista teve sucesso em seu pedido e viu sua liminar deferida por um juiz.
Em paralelo, o processo judicial seguirá seu curso normalmente até que o juiz aprecie o pedido final do músico para fazer com que o Facebook apresente as informações da pessoa responsável pelo perfil que publicou inicialmente o material.
