Empresa dona de “Space Jam” está ameaçando qualquer um que faça meme com a canção
Gosta de memes e de Space Jam? Aguarde o processinho.
Uma empresa detentora dos direitos do hit de “Space Jam”, da trilha sonora do popularíssimo filme de mesmo nome, está processando um pequeno clube de beisebol por usá-lo em uma batalha jurídica cada vez mais ativa para exigir pagamento por uma música que tem sido amplamente utilizada em memes e mashups na internet nos últimos vinte anos.
Em 2019, o Watson Music Group comprou os direitos de “Space Jam” de seus compositores originais e, nos últimos três meses, entrou com processos federais acusando empresas de infringirem seus direitos autorais ao usar a música na internet sem permissão. A empresa também enviou ameaças legais argumentando que os usuários de redes sociais não autorizados devem pagar uma “licença retroativa” para evitar responsabilidade legal.
“Pague o aluguel!”
O alvo mais recente foi o clube Wisconsin Timber Rattlers, da segunda divisão do baseball estadunidense. A equipe foi acusada de usar brevemente a música tema de “Space Jam” em um vídeo do Facebook de 2017. O vídeo de 35 segundos apresentava a faixa tocando ao fundo enquanto o mascote da equipe enterrava uma bola de basquete.
“Apesar dos esforços e da disposição do autor em lidar com a atividade infratora do réu, este último deixou de responder, forçando o autor a buscar intervenção judicial para a atividade infratora do réu”, alega o processo, antes de exigir até $150.000 em danos por direitos autorais.
Composta pelo trio de hip-hop Quad City DJ’s, “Space Jam” foi lançada como música tema do filme de 1996, um live-action protagonizado pela lenda Michael Jordan e pelos personagens da franquia Looney Tunes. Na película, os personagens animados precisam da ajuda do craque para enfrentar invasores alienígenas em um jogo de basquete. A música toca durante os créditos iniciais, exibindo sua mistura de raps empolgantes e batidas de dança graves sobre imagens de arquivo da carreira de Jordan.
Se o filme foi um sucesso, a música foi um arraso. O álbum da trilha sonora, que também trazia o sucesso “I Believe I Can Fly”, de R. Kelly, alcançou a segunda posição no Billboard 200 em abril de 1997. E, embora a música tema do Quad City não tenha atingido as alturas do sucesso do hit anterior do grupo, “C’mon N’ Ride It (The Train)”, a faixa tema também foi um sucesso por si só, eventualmente chegando à 37ª posição no Hot 100.
“Você recebeu um aviso nosso?”
Nos documentos legais, a Watson (que também é conhecida como Quadrasound Music) afirma ter adquirido os direitos da composição de “Space Jam” em 2019 de seus compositores originais: Jay “Ski” McGown e Nathaniel “C.C. Lemonhead” Orange do Quad City, bem como Van “Thrill Da Playa” Bryant, do grupo 69 Boyz.
O grupo autor dos processos não tem sido tímido em fazer valer esses direitos. Em um site destinado ao licenciamento da canção há um aviso de letras garrafais que pergunta “você recebeu um aviso nosso?”. Abaixo, o site informa aos visitantes que “a lei de direitos autorais dos EUA prevê grandes penalidades financeiras por usar a obra protegida por direitos autorais de alguém sem permissão”.
O site conta com uma seção de perguntas frequentes, alertando os leitores de que qualquer uso da música em redes sociais exigiria pagamento: “Se a sua postagem contiver quaisquer elementos da composição original de ‘Space Jam’, você precisará de permissão (uma licença) da Quadrasound Music.” Outra pergunta na seção de perguntas frequentes pergunta se remover tal postagem ou dar créditos seria suficiente para evitar litígios. “Nenhuma dessas ações limita suas responsabilidades como infrator de direitos autorais”, responde o site, antes de enfatizar explicitamente que os danos por violação de direitos autorais podem chegar a R$550.000.
No entanto, segundo o próprio site, não é necessário chegar a tanto: “Preferimos economizar para você as despesas e preocupações de um litígio, trabalhando juntos para resolver essa questão fora dos tribunais, emitindo a você uma licença retroativa.”
A história de um meme (que, aparentemente, geral nos EUA amava)
Foi em meados dos anos 2000 que o hit “Space Jam” do Quad City teve seu segundo momento memético. Sites que criavam tendências como Something Awful e 4chan publicaram centenas de vídeos absurdos combinando a faixa com outras músicas e trechos de vídeos (frequentemente — e inexplicavelmente — estrelados pela figura Charles Barkley, estrela da NBA e contemporâneo de Jordan.
Até os primeiros momentos de 2010, essa trend havia desaparecido como acontece com a maioria dos memes. Mas ainda é possível assistir a dezenas de remixes “slam” (como foram denominados) no YouTube — sem contar um sem número de sites dedicados à arte do slam que ainda estão ativos em 2023. Durante uma aparição noturna em 2021, Lin-Manuel Miranda, dramaturgo vencedor do Tony, elogiou o “Slamilton”, um álbum completo que mescla “Space Jam” com seu musical “Hamilton”: “Parabéns ao gênio que fez isso. A internet continua invicta”, disse à época.
Em uma matéria da Billboard de 2021 que remonta a longa e estranha história dos remixes de slam, Jay Ski, membro do Quad City, parecia adorar o fato de sua música ter se transformado em meme: “Eu me sinto muito honrado que a comunidade nos abraçou e disse: ‘Ei, vamos usar isso’. Pense em todos os registros que eles poderiam ter usado”, disse ele na época. “Para a nossa música seguir sua própria direção e seu próprio pequeno mundo, isso é incrível.”
Mas, e aí? O processinho vai chegar?
Os criadores de todos esses remixes têm licenças para usar “Space Jam”? Certamente, não. Então, todos eles vão receber cartas da Watson, exigindo que obtenham “licenças retroativas” ou corram o risco de um litígio custoso? Darren Heitner, um advogado de Miami que atua como consultor jurídico geral externo da empresa, disse que não pode responder a essa pergunta e que cada caso será tratado individualmente.
“Não posso falar de forma ampla já que os fatos variam caso a caso e há situações em que um meme pode ser comercializado ou usado como parte de um empreendimento comercial maior”, disse Heitner à Billboard. Ele não revelou quantos avisos legais a Watson/Quadrasound havia enviado, nem a quantia que a empresa normalmente exigia em taxas de licenciamento para evitar processos.
“A política de nosso cliente é enviar um aviso quando, com diligência razoável, descobre a infração”, disse Heitner. “Recentemente, a empresa se tornou muito mais ativa na fiscalização desse tipo de infração, com a intenção de se envolver em um diálogo completo com o infrator antes de escalonar cada assunto.”
Nos últimos três meses, a empresa começou a mover rapidamente processos judiciais contra aqueles que se recusam a pagar ou ignoram as demandas. Em maio, a Watson processou a SportsGrid, uma empresa de mídia de apostas esportivas sediada em Nova York, por alegações de que apresentou repetidamente “Space Jam” em vídeos e podcasts sem licenças. Em seguida, em junho, a empresa processou uma empresa da Flórida chamada CPPM Leasing LLC, alegando que ela havia usado a música em um vídeo temático de basquete no Facebook em 2019. E agora, nesta semana, como falamos acima, a Watson moveu sua ação contra os Wisconsin Timber Rattlers por causa de seu vídeo de enterrada.
Esses casos estão bem longe de processar todos os criadores de memes, é claro. Eles visam entidades empresariais sofisticadas que optaram por usar uma música protegida por direitos autorais em contextos comerciais para promover a si mesmas, não indivíduos aleatórios que misturaram duas músicas por diversão. Mas, se considerarmos a própria linguagem da Watson, a empresa não faz esse tipo de distinção entre diferentes tipos de supostos infratores.
“Uma versão não autorizada da composição ‘Space Jam’ é considerada uma violação de direitos autorais?” a empresa pergunta em suas perguntas frequentes. “Sim (há algumas exceções). Sem permissão da Quadrasound Music, é muito provável que você seja um infrator.”
