Justiça manda derrubar música de Adele após pedido de compositor brasileiro

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a música “Million Years Ago“, de Adele, não poderá ser reproduzida nem comercializada no Brasil ou no exterior sem a autorização do compositor brasileiro Toninho Geraes. Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa de R$ 50 mil. A decisão ainda está sujeita a recurso. Toninho é compositor de “Mulheres”, canção que estourou na voz de Martinho da Vila, em 1996.

As plataformas digitais terão que remover a faixa de seus catálogos, mas a medida só será válida após a notificação oficial dos serviços, o que não tem prazo claramente definido pela decisão judicial. A Sony Music, gravadora responsável pela artista britânica, não se manifestou sobre o caso.

Na sentença, o juiz Victor Agustin Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, apontou fortes indícios de que “Million Years Ago“, lançada em 2015, apresenta “quase integral consonância melódica” com a música “Mulheres“, de Toninho Geraes. A análise foi embasada por especialistas e pela sobreposição das melodias, que revelou, segundo o magistrado, uma “indisfarçável simetria” entre as composições.

O compositor brasileiro processou Adele em fevereiro deste ano, pedindo uma indenização de R$ 1 milhão, além dos direitos autorais sobre a música. O valor dos direitos ainda não foi calculado, pois depende de informações sigilosas sobre vendas e audiência, que só poderão ser obtidas com autorização judicial.

Fredímio Trotta, advogado de Toninho Geraes, afirmou que tentou resolver a questão por meio de um acordo extrajudicial antes de mover a ação, mas não recebeu resposta de Adele. As gravadoras, por sua vez, alegaram que são responsáveis apenas pela distribuição da obra, não pela composição.

Trotta argumenta, no entanto, que as empresas também devem ser responsabilizadas, já que lucraram com o suposto plágio, mesmo que não tenham tido participação direta na criação da música.