Campanha une artistas contra uso de versos de drill nos tribunais
Prática racista é comum em tribunais quando réus assumem afinidade com o rap
Artistas ingleses estão se unindo para lutar contra o uso de versos de rap como evidência nos tribunais. O movimento “Art Not Evidence” divulgou uma lista pública para que a sociedade civil consiga pressionar o sistema judiciário de que o uso de letras de rap devem ser protegidas como arte e uma forma da liberdade de expressão — e não ser usadas de forma injusta e racista para incriminar indivíduos em seus devidos processos.
A carta pode ser assinada por qualquer pessoa no site do movimento, formado no ano passado por um grupo de advogados, acadêmicos e profissionais da indústria musical. O grupo está prestes a apresentar uma nova legislação na próxima sessão parlamentar, que pedirá um conjunto rigoroso de testes para determinar se os promotores deveriam ser autorizados a apresentar como evidência no tribunal elementos do rap, incluindo letras, faixas gravadas e vídeos musicais.
O uso controverso de letras e vídeos de rap em processos criminais ganhou notoriedade após o caso de dez adolescentes de Manchester condenados por assassinato e agressão grave após terem compartilhado com o tribunal que tinham interesse em músicas de drill — subgênero que, no Brasil, conta com o soteropolitano Vandal e o carioca Leall como principais expoentes.
Pesquisas da Universidade de Manchester revelam que 240 pessoas tiveram música de rap usada como evidência contra elas em um julgamento criminal no Reino Unido nos últimos três anos.
A carta aberta, apoiada por organizações de direitos humanos, grupos comunitários e músicos, afirma que a polícia e os promotores atualmente usam o ato de “escrever, realizar ou mesmo se envolver com música de rap” para sugerir “motivo, intenção ou propensão para comportamento criminoso”.
✍️ Sign our open letter calling for law reform to keep creative and artistic expression out of court 🤝 link in bio pic.twitter.com/dQnzbiLUfG
— Art Not Evidence (@artnotevidence) November 22, 2023
Eles sugerem que o uso específico de música de rap e drill perpetua estereótipos raciais prejudiciais e corre o risco de causar erros judiciais. Músicas têm sido usada para ‘arrastar várias pessoas para acusações criminais’, muitas vezes sob o disfarce de suposta “atividade de gangue”.
