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Música eletrônica se torna patrimônio cultural de São Paulo

Lei Estadual nº 18.400 foi sancionada em 13 de fevereiro

Festa de música eletrônica (créditos reprodução Unsplash)

Festa de música eletrônica (créditos reprodução Unsplash)

O status da cena eletrônica em São Paulo foi atualizado no dia 13 de fevereiro. Nesta data, foi sancionada a Lei Estadual nº 18.400. que reconhece oficialmente a música eletrônica como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural do Estado.

O Projeto de Lei 462/2025 foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e entrou em vigor na data da publicação. A autoria é do deputado Caio França (PSB).

Lei Estadual nº 18.400 reconhece oficialmente a música eletrônica como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural do Estado (reprodução)
Lei Estadual nº 18.400 reconhece oficialmente a música eletrônica como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural do Estado (reprodução)

Entendendo a música eletrônica em São Paulo

Com o conceito de cultura ampliado para além do tradicional, as ações de grupos sociais, suas identidades e memórias são reconhecidas como manifestações culturais, o que inclui movimentos urbanos que moldam a vida nas cidades. O que acontece nas pistas de dança de clubs, festivais e festas independentes passa a ganhar reconhecimento como expressão cultural e quebra antigos estigmas criados.

Assim como ocorreu com o hip-hop, o samba e o funk, considerados patrimônio imaterial em São Paulo, agora a música eletrônica também passa a ser tratada legalmente como parte da identidade cultural da capital paulista.

A justificativa do projeto pauta a cena eletrônica como motor da economia criativa da cidade, com uma estrutura que abriga profissionais – como DJs, técnicos de som, designers, fotógrafos e mais – e gera empregos, além de conectar São Paulo com outros países do mundo.

Isso também possibilita que haja diálogo entre o poder público e a cena eletrônica, o que pode gerar novas políticas de incentivo, ações de preservação da memória, programas de formação e mais.