BBB
17/01/2024 · Atualizado há 2 anos

Globo não respeita direitos autorais e é processada em R$ 100 mil por professora

Edição do programa usou a canção "Despedida" sem consulta prévia

Por Billboard Brasil · em São Paulo

A participante Hana Khalil, do BBB 19 (Divulgação/TV Globo)

A educadora Alda Bezerra, de 46 anos, ganhará R$ 100 mil da TV Globo após sua canção “Despedida” ter sido usada no programa Big Brother Brasil sem créditos ou autorização. A canção acompanhou a participante Hana Khalil em sua despedida do reality show, em fevereiro de 2019.

Alda Bezerra, 46, tem um canal no Youtube com 281 mil inscritos no qual disponibiliza conteúdos educacionais, bem como trabalhos como compositora e intérprete.

A Globo declarou que a música não estava registrada em nenhum órgão oficial e que tentou identificar a autoria por meio de um convênio com União Brasileira de Editoras de Música — mas que não obteve sucesso. No entanto, a Justiça considerou a justificativa insuficiente.

“Não se pode crer que um programa como Big Brother Brasil, veiculado pela empresa de comunicação do porte do Grupo Globo, possa ser inexperiente a ponto de ignorar a existência do trabalho de um autor na criação de uma obra musical”, afirmou o desembargador José Carlos Costa Neto.

A Globo foi condenada em primeira e em segunda instância. Contudo, preferiu entrar em acordo com a educadora, fixando um valor de R$ 115 mil reais, sendo R$ 15 mil em honorários ao advogado dela.