Bad Bunny cobra US$ 465 mil de editora que o processou por direitos autorais

Os advogados de Bad Bunny afirmam que uma editora musical africana deve arcar com seus honorários após arrastar o astro porto-riquenho para um processo fracassado por direitos autorais referente a uma faixa de seu álbum de sucesso, “Un Verano Sin Ti”.

A emPawa Africa, uma empresa musical independente que tem um contrato com o compositor nigeriano Dera, processou Bad Bunny no ano passado por supostamente não ter pedido sua permissão antes de usar um sample de sua música de 2019, “Empty My Pocket”, em “Enséñame a Bailar”, que permaneceu por duas semanas na Billboard Hot 100 em 2022. Bad Bunny alega que obteve a autorização adequada para o uso do sample com outro detentor dos direitos autorais de “Empty My Pocket”, o produtor Lakizo.

Os advogados que representavam a emPawa desistiram do processo no final de 2025 devido a “diferenças irreconciliáveis”, o que levou um juiz a arquivar o caso por falta de andamento processual no início deste mês. Agora, Bad Bunny e vários outros réus no caso, incluindo a Rimas Entertainment e a The Orchard, argumentam que a emPawa deveria arcar com os US$ 465.612 em honorários advocatícios que acumulou para se defender das alegações “frívolas”.

“Este caso não tinha mérito desde o início e nunca deveria ter sido aberto”, diz a petição de segunda-feira (23) solicitando honorários advocatícios. “Em vez disso, a emPawa entrou com o processo e o litigou agressivamente, aparentemente na esperança de que a riqueza, a proeminência de Bad Bunny e o desejo de evitar honorários advocatícios e má publicidade permitissem à emPawa obter um acordo milionário imerecido.”

Os advogados de Bad Bunny afirmam que a emPawa prolongou o caso mesmo estando claro desde o início que o sample de “Enséñame a Bailar” estava devidamente licenciado pela Lakizo. A emPawa teria usado várias táticas para “gastar tempo e atrasar” o litígio, e então desistiu quando chegou a hora de entregar as provas durante o processo de descoberta de provas.

“Este caso foi arquivado e atrasado”, e a emPawa desistiu quando chegou a hora de entregar as provas durante o processo de descoberta de provas. “Diante de uma ordem judicial iminente que a obrigaria a explicar como detinha os direitos autorais de ‘Empty’ e a Lakizo não, a Empawa optou por abandonar completamente suas reivindicações”, diz a petição apresentada na segunda-feira.

“O fato de não ter encontrado um advogado substituto para prosseguir com o caso após a desistência do advogado original diz muito.” Segundo a petição, essa conduta obrigou o renomado advogado musical Jeff Goldman e uma equipe de advogados do escritório Gray Robinson, da Flórida, a dedicarem centenas de horas à defesa de Bad Bunny. Os três advogados principais do caso cobraram honorários por hora de US$ 555, US$ 615 e US$ 680, respectivamente.

Os representantes da Empawa não responderam imediatamente ao pedido de comentário sobre a solicitação de honorários. É importante ressaltar que Bad Bunny está buscando honorários apenas da editora musical e não do próprio Dera, embora o compositor também fosse um dos autores da ação.

Uma nota de rodapé explica essa decisão: “É convicção dos réus que este coautor, Ezeani Chidera Godfrey, também conhecido como Dera, não foi o principal responsável pelo processo, nem o financiou.”

De acordo com a lei dos EUA, os vencedores de litígios de direitos autorais podem ter seus honorários advocatícios cobertos pelos perdedores se conseguirem demonstrar que as alegações foram frívolas ou conduzidas de forma inadequada. Isso visa impedir que pessoas inescrupulosas abusem do sistema judicial com processos sem fundamento.

Artistas musicais que vencem processos por violação de direitos autorais frequentemente recorrem a esse recurso posteriormente. Mariah Carey, por exemplo, está atualmente buscando uma indenização de US$ 1 milhão após vencer um processo por violação de direitos autorais referente ao seu clássico natalino “All I Want for Christmas Is You”.

Nelly também exigiu recentemente que o advogado de um de seus ex-companheiros de banda o reembolsasse em US$ 78 mil pelos custos do litígio sobre os direitos de seu álbum de estreia, “Country Grammar”.

[Este conteúdo foi traduzido da Billboard. Leia o texto original, em inglês, aqui.]